Descrição do projeto
Este projeto de pesquisa etnográfica investiga o papel da intermediação (brokerage) – o mecanismo social de mediação entre diferentes grupos ou níveis da sociedade – na governança urbana participativa e suas implicações para o engajamento cidadão-Estado, representação política, e tomada de decisões. Fazemos isso num momento em que os intermediários (brokers), identificados como cidadãos que oficialmente “falam por” e “agem em nome de” seus concidadãos em relação ao Estado, se tornaram uma presença persistente mundialmente na governança participativa urbana. Através da representação política, os intermediários influenciam as relações entre Estado e cidadão e os processos de tomada de decisões que tangem a alocação de recursos destinados a áreas como habitação, infra-estrutura, segurança, assistência social e saúde.
Considerando que a intermediação na governança consiste sempre em ações e transações formais/oficiais e informais/pessoais, este estudo investiga como os intermediários entrelaçam práticas, discursos e redes dentro e fora dos canais e instituições oficialmente sancionados. As perguntas centrais são: qual é o papel da intermediação na governança urbana participativa, tanto em suas dimensões formais quanto informais? E qual é seu impacto na relação entre Estado e cidadão, na representação política, e na forma como são tomadas decisões sobre a distribuição dos recursos?
Esta pesquisa se concentra em programas participativos que procuram atender as necessidades de bairros desfavorecidos, que são os locais mais comuns para esses programas. Esses bairros são particularmente relevantes para esta pesquisa, já que seus residentes de baixa renda vivenciam mais diretamente mudanças na governança e fluxos de recursos, sejam diretos ou através de intermediários. Este projeto compara a intermediação em quatro diferentes cidades, duas no “Norte global” e duas no “Sul global”. As cidades são: Rotterdam (Holanda), Manchester (Reino Unido), Medellín (Colombia) e Recife (Brasil). O objetivo é desenvolver um novo quadro teórico para a compreensão do papel e impacto da intermediação na governança urbana participativa.
Nessas cidades, alguns cidadãos operam como intermediários: uns desenvolvem suas próprias iniciativas, enquanto outros são convidados pelas autoridades a agir como representantes de outros cidadãos. Estudos sobre o impacto de intermediários na democracia estão divididos: alguns estudiosos vêem intermediários como um impedimento à democracia, enquanto outros os vêem como facilitadores. O primeiro ponto de vista argumenta que intermediação eleva os interesses pessoais em detrimento do interesse comum. A segunda afirma que intermediação lubrifica as engrenagens da burocracia ou resolve déficits democráticos, já que intermediários têm conhecimento das necessidades da população.
Também fundamentando este debate acadêmico estão duas literaturas distintas: O debate sobre a desregulamentação neoliberal e a auto-responsabilização dos cidadãos, com base principalmente em pesquisas no “Norte global”, e o segundo, sobre modernização, inclusão social e transparência governamental, baseados principalmente em estudos no “Sul global”. Na prática, no entanto, as atividades dos intermediários e dos programas participativos em que trabalham contêm sempre elementos de ambas correntes teóricas, dando origem a contradições e ambigüidades analíticas.
Combinando pesquisas dessas escolas de pensamento divergentes, este projeto encara intermediários como “assemblers”, agentes conectivos que reúnem ativamente diferentes atores, instituições e recursos do governo e dos cidadãos e que combinam práticas formais e informais. Desta forma, nossa abordagem combina teorias recentes sobre “assemblages” – que vêem a governança urbana como um amálgama de diferentes atores, instituições e recursos – e uma orientação antropológica dos atores sociais.
Esta pesquisa (2016-2021) é conduzida por um grupo de pesquisa formado por cinco pesquisadores (três doutorandos, um pesquisador de pós-doutorado, e o professor Martijn Koster).